PGJ prestigia palestra do professor alemão Peter Häberle

Considerado um dos maiores e mais influentes constitucionalistas da atualidade, o professor alemão Peter Häberle falou sobre 'Direitos Humanos e Globalização' na última sexta-feira, dia 27, no 'Fórum Internacional de Direito Público & X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado', realizado no Centro de Convenções da Bahia, com a participação do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que compôs a mesa da conferência magna. Em sua exposição, Häberle traçou um panorama histórico e filosófico sobre os direitos humanos e defendeu que eles não surgem a partir da natureza do indivíduo, como muitos costumam pensar, mas a partir da cultura, e é em razão desta características que eles são diversos. Os Direitos Humanos são patrimônio cultural por excelência, frisou o professor alemão.

Sobre o constitucionalismo e a globalização, Peter Häberle explicou que a aldeia global é estruturada constitucionalmente e afirmou que o constitucionalismo é a mais bela das ciências. Mundialmente famoso, Häberle é professor titular de Direito Público e de Filosofia do Direito da Universidade de Augsburg e diretor do Centro de Pesquisa para o Direito Constitucional Europeu da Universidade de Bayreuhth, dentre outros cargos. Com sua formulação teórica, Peter Häberle influencia fortemente o Direito brasileiro, quer seja através do acolhimento das suas teses por importantes magistrados do país, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, quer seja por teóricos como o professor Ingo Sarlet, dentre outros, explicou o PGJ, afirmando que a sua presença no evento visou atender o convite honroso e ouvir a fala do importante teórico do constitucionalismo contemporâneo. A noção de compreender a Constituição como um processo aberto ou como cultura constitucional é uma importante nota para assimilação crítica de fenômenos da atualidade brasileira, como é o caso do debate acerca do ativismo jurídico, concluiu.