MP recomenda vistoria em imóveis para prevenir epidemia de dengue em Brumado

Imóveis situados no município de Brumado (distante 654 km de Salvador) devem passar por fiscalização após o Ministério Público estadual recomendar ao Município que intensifique as ações preventivas necessárias ao combate da dengue. Na recomendação, expedida ontem, dia 18, os promotores de Justiça Marcos Peixoto, Ana Emanuela Meira e Leandro Meira orientam o gestor do Município a disponibilizar equipe técnica especializada para adentrar todos os imóveis privados, com ou sem anuência do proprietário, para efetivar o combate ao mosquito transmissor da doença. As ações, explicam os promotores de Justiça, devem ser implementadas durante o dia e atingir mesmo os imóveis que se encontrem fechados ou abandonados, pois, acatando solicitação do MP, o juiz Bernardo Lubambo concedeu autorização para que os agentes de combate a endemias possam ingressar em todos os imóveis.

Segundo os representantes do MP, atualmente, o índice de infestação predial na cidade de Brumado (4%) é superior ao tolerável pela Organização Mundial de Saúde, que é de 1%. Eles afirmam que há importantes fatores indicando que o município corre sérios riscos de vivenciar uma epidemia de dengue ainda neste início de 2010. Por isso, frisam os promotores, existe uma necessidade premente de implementação de ações emergenciais para a efetiva prevenção e combate à dengue. Na recomendação, eles orientam que, em caso de serem identificados imóveis com foco ou irregularidade na cobertura do reservatório de água, o proprietário seja notificado. Além disso, o Município deverá enviar um relatório com os índices de infestação predial dos bairros da cidade mensalmente, para que se possa instrumentalizar um sistema de alerta e aviso da população.

Os promotores de Justiça solicitam também que o Município providencie a limpeza dos micro e macro canais e de todas as superfícies nas quais se proliferam o mosquito transmissor da dengue e que promova a limpeza urbana e a coleta de lixo de forma regular e intensificada. Outra recomendação é que seja desenvolvida uma campanha de conscientização social e mobilização comunitária para que se crie uma maior responsabilização da população na manutenção de um ambiente doméstico livre de potenciais criadouros do Aedes aegipty.