Cultura e direitos da mulher cigana no Brasil são debatidos em encontro no MP

Um cenário onde o preconceito e a discriminação convivem com a dificuldade para acessar até mesmo os direitos mais fundamentais, como a saúde e a educação, caracteriza o universo das mulheres ciganas no Brasil. Entender melhor o seu funcionamento e debater estratégias para transformar essa realidade foram os principais objetivos da palestra 'Mulheres ciganas: da tradição ao feminismo', que foi realizada na manhã de hoje, 5, no auditório do Ministério Público estadual, no CAB. Ministrada pelas diretoras da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil), Elisa Maciel Costa e Lucimara Veranis Cavalcante, o evento, organizado pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), foi realizado em paralelo à mostra fotográfica 'Mulheres Romaní (ciganas): rostos e identidade', que reuniu fotografias de mulheres ciganas das diferentes etnias que habitam o nosso país.

Para a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Márcia Teixeira, o encontro foi uma oportunidade para tornar mais conhecida e respeitada uma população que se habituou a viver de forma quase invisível. As mulheres ciganas sofrem constantemente. É uma violência de gênero que elas próprias enxergam como cultural, ressaltou Márcia Teixeira. De acordo com a promotora, na cultura cigana, as mulheres exercem, fundamentalmente o papel de donas de casa, o que cria uma dependência muito grande em relação ao homem. Em casos como esse, como estamos falando de um povo e de uma cultura que precisam ser respeitados, precisamos entender como a Lei Maria da Penha e outras legislações protetivas podem ser repercutidas entre eles, frisou, acrescentando ainda que o foco desse primeiro encontro é conscientizar a própria comunidade das mulheres ciganas dos seus direitos e debater o estabelecimento de políticas públicas de acesso aos serviços fundamentais.

De acordo com Lucimara, a discussão ganha contornos de especial importância na Bahia, pois o Estado é o segundo do Brasil com maior presença de ciganos. Em pelo menos 51 municípios baianos existem acampamentos ciganos. A população Romani é composta por diversos povos, não podendo se falar em uma única identidade. Quando pensamos em povo cigano, temos que ter em mente uma diversidade de costumes e culturas. Cada família tem as suas regras e isso deve ser respeitado, afirmou a pesquisadora, acrescentando que documentos revelam que os ciganos já estão no Brasil desde 1562, tendo, ao longo dos séculos, se tornado um povo praticamente invisível, ganhando notoriedade apenas em momentos negativos, nos quais, de alguma maneira, inquietavam a sociedade. Associado ao fato de que a população cigana é muito fechada, vivendo em acampamentos com suas famílias e regras próprias, fatos como esse acabariam criando uma série de estereótipos. Associa-se o cigano a um povo mal educado e propenso ao cometimento de crimes, destacou.

Elisa Maciel chamou atenção para o fato de que, com base em pensamentos como esse, já enraizados na nossa cultura, os ciganos acabam alijados de uma série de direitos. É preciso que se saiba que os ciganos e, sobretudo as mulheres ciganas, têm seus direitos desrespeitados cotidianamente, frisou Eisa, pontuando que muitas vezes os ciganos têm seu acesso a serviço médico barrado, mesmo nos postos e hospitais públicos. Outro problema levantado por ela foi a negativa de liberdade provisória, em pedidos de habeas corpus, sob o argumento de que cigano, via de regra, não tem residência fixa. Eventos como o de hoje contribuem para mudar essa realidade, afirmou. Hoje, por exemplo, já recebemos na Associação AMSK pedidos de promotores e juízes, que, quer seja para instruir um processo, quer seja para embasar uma decisão, nos solicitam apoio, reconhecendo 'não possuírem conhecimentos suficientes sobre a nossa cultura', o que merece ser comemorado. Mas ainda é preciso que o próprio cigano se aproprie da sua cidadania, concluiu.

Fotos: Humberto Filho