Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Promotora esclarece que comercializar madeira irregular é crime

    Reunida com o major da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), Nilton Machado Espindola, para ter conhecimento do relatório da operação Fogueira Legal, que está sendo desenvolvida pela Coppa em parceria com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) em Salvador, a coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, destacou que a ação de fiscalização e coibição do corte e venda de madeira irregular precisa ter continuidade, pois este é um período de festas juninas, em que a comercialização da madeira se intensifica.

    Na reunião, a promotora de Justiça ressaltou que é necessário esclarecer à população que destruir ou danificar floresta de Mata Atlântica é crime, cuja pena é de reclusão de um a três anos. Segundo ela, também é preciso informar que mesmo o ato de receber a madeira sem licença do órgão competente para fins comerciais constitui crime, sendo a pena de seis meses a um ano. Cientificada pelo major da Coppa de que muitas pessoas continuam vendendo a madeira irregular em Salvador, ela enfatizou que para se proceder a venda do produto é necessário ter documento do IMA informando a origem da madeira e conferindo a licença para a venda.

    • Publicações4287
    • Seguidores53
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações67
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/promotora-esclarece-que-comercializar-madeira-irregular-e-crime/1461095

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)