Empresas de ônibus serão chamadas pelo MP para explicar discriminação contra pessoas com deficiência

Ser chamado de 0800, aleijado e atrasalado tem se constituído uma realidade desagradável para as pessoas com deficiência que precisam utilizar o transporte coletivo em Salvador. Isso é o que relatam eles ao Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef) do Ministério Público estadual. Por esse motivo a coordenadora, promotora de Justiça Nidalva Brito, reuniu ontem, dia 04, alguns segmentos da área de transporte e representantes da sociedade civil organizada, realizando uma audiência pública, onde o tema foi discutido e informações levantadas para que, num próximo passo, empresas de transporte coletivo sejam convocadas para esclarecer a situação e indicar uma solução para minimizar o problema. Reunião nesse sentido foi marcada para o dia 23 de julho, às 14h30, na sede do MP, em Nazaré.

A audiência de ontem abordou a acessibilidade no transporte coletivo, mas a tônica foi relacionada ao tratamento dispensado por muitos motoristas e cobradores de ônibus às pessoas com deficiência. Segundo os representantes de entidades de defesa das pessoas com deficiência, alguns dos motoristas chegam a declarar que cumprem determinação das empresas que, para não atrasar as viagens, manda que eles não parem em postos onde estejam apenas pessoas com deficiência já que elas demoram para ter acesso ao veículo. Outra reclamação, segundo Nidalva Brito, que tem em mãos uma representação do Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), em que muitas queixas são registradas, está relacionada ao fato de que motoristas que param nesses pontos de ônibus aceitam o acesso de apenas um cadeirante, alegando não haver espaço no veículo para mais de um.

Na reunião que marcou para julho, Nidalva pretende verificar o que as empresas de ônibus têm a dizer sobre o assunto e também serão convidados a participar do encontro representantes da Agerba, Transalvador, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Conselho Municipal de Deficientes, Abemtro e associações voltadas a defesa de pessoas com deficiência. Em seguida, será marcada uma reunião aberta ao público interessado no tema e a promotora de Justiça Nidalva Brito verificará que medidas deverão ser adotadas para que seja assegurado o direito de ir e vir dessas pessoas, podendo ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, se necessária, a propositura de uma Ação Civil Pública.