MP inspeciona abrigos de idosos e realizará audiência pública visando combater os clandestinos

Um cronograma de visitas a abrigos destinados a idosos foi traçado pelo promotor de Justiça Ulisses Campos que, a partir desta quarta-feira, dia 22, pela manhã, fará inspeções semanais acompanhado por assistentes sociais do Ministério Público estadual e por prepostos do Conselho Municipal do Idoso, da Vigilância Sanitária e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deat). Atuando no Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos dos Idosos (Geido), ele busca apurar notícias de supostas irregularidades verificadas em algumas instituições de longa permanência. Segundo ele, pelo menos 20 estabelecimentos dessa natureza funcionam em Salvador clandestinamente e um dos objetivos das inspeções é a promoção da devida regularização dessas casas.

Após a série de visitas, Ulisses Campos pretende realizar uma audiência pública, o que deve ocorrer no mês de julho, buscando debater essa questão que considera delicada até porque Salvador é carente de abrigos públicos. Explica que sua intenção não é fechar o asilo, mas fazer valer o respeito aos direitos do idoso. Muitas dessas casas não têm autorização do poder público para abrir suas portas e ele diz que as irregularidades chegam ao conhecimento do MP durante os atendimentos feitos pelo Geido aos idosos e/ou parentes e amigos, bem como por meio de denúncias de vizinhos dessas instituições que presenciam situações em alguns casos vexatórias.

Durante a inspeção ele informa que, sendo detectadas situações muito graves, pedirá a interdição da casa. Nos outros casos, dará prazos para que algumas exigências sejam cumpridas. Segundo o Art. 37 inciso 3º do Estatuto do Idoso, diz Ulisses, as instituições que abrigarem idosos são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles, bem como provê-los com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei. Nas informações recebidas pelo MP, constam inclusive casos de agressões físicas e psicológicas contra os idosos abrigados, que também seriam mantidos dopados.

Explica o promotor de Justiça que boa parte dessas casas particulares cobra mensalidades que chegam a R$ 2 mil. E nem uma indicação externa visível dando conta da existência dessa atividade é providenciada, o que pelo Estatuto do Idoso pode determinar a interdição do estabelecimento. Ao final das inspeções ele diz que terá elementos suficientes para debater durante uma audiência pública sobre a situação dos abrigos de acolhimento em Salvador, em busca das providências pertinentes por parte do poder público.